Grávida demitida sem carteira assinada tem direitos?

Neste mundo em constante evolução, é triste perceber que muitas vezes os direitos mais fundamentais dos trabalhadores são desconsiderados.

A situação é ainda mais alarmante quando se trata de gestantes que se encontram em um cenário de emprego sem carteira assinada.

Nós, como defensores dos direitos das mulheres e das gestantes, não podemos simplesmente ignorar essa injustiça.

É com grande preocupação e compaixão que nos aproximamos de você neste momento.

Entendemos que a incerteza e a pressão podem pairar sobre sua cabeça, e isso nos motiva a agir em seu benefício.

Então, se você está grávida e enfrentando o desafio de trabalhar sem carteira assinada, este artigo é para você.

Vamos explorar um assunto vital: a sua estabilidade e direitos durante a gestação, mesmo em cenários de emprego sem carteira assinada.

Vamos lá?

1. O que é a estabilidade da gestante?

A estabilidade da gestante é um direito essencial que garante seu emprego desde o início da gravidez até o quinto mês após o parto. Sim, você merece essa proteção.

A ansiedade que acompanha uma gestação é natural, mas imagine lidar com a incerteza de não ter um emprego garantido.

A estabilidade da gestante jamais poderá ser negada a você. A ideia de enfrentar um período de gravidez sem a segurança de um emprego garantido é angustiante.

Mas não se preocupe, a legislação te protege dessas irregularidades, caso tenha acontecido.

2. Trabalhou sem carteira assinada? Você tem direitos!

A boa notícia é que, mesmo sem registro na carteira, você não está desamparada, você possui direitos! Não podendo ser demitida sem justa causa ou a empresa encerrar seu contrato de experiência.

Se você trabalhou seguindo uma rotina, com frequência, cumprindo horários, recebeu ordens e salário – mesmo que em forma de diárias – você está no caminho certo e não pode desistir dos seus direitos.

Se a resposta for sim, você merece os mesmos direitos de uma empregada registrada, incluindo a estabilidade da gestante.

O registro não é uma opção da empresa, é uma obrigação.

3. E se a empresa não respeitar o direito da gestante?

Você pode estar se perguntando: “Como garantir esses direitos?”

Nosso compromisso é ajudá-la a entender e reivindicar seus direitos. A melhor decisão é buscar um especialista em direito da gestante.

Acreditamos que você merece não apenas tranquilidade durante sua gestação, mas também a segurança de que seus direitos não serão assegurados.

Converse com um advogado que possa orientar sobre as provas necessárias para comprovar o seu vínculo empregatício.

Mensagens de WhatsApp, fotos no local de trabalho, recibos de salários e até mesmo testemunhas podem ser usados como provas.

Não se preocupe, esse é um processo comum e acessível. Se você foi demitida grávida, seus direitos foram desrespeitados, cabe a você lutar por eles.

4. Qual valor dos direitos?

Se a empresa não respeitar sua estabilidade, saiba que você tem direito a uma indenização da empresa.

Essa indenização seria todas as verbas trabalhistas que receberia se estivesse trabalhando até o quinto mês após o parto (Salários, décimo terceiro, férias e FGTS).

Logo, se sua demissão ocorreu logo no inicio da gestação, você pode ter direito a uma indenização em valor consideravelmente alta.

Não deixe que a empresa se beneficie com seus direitos! 

5. Conclusão:

A empregada gestante não pode ser demitida sem justa causa, mesmo que sem carteira assinada. Caso a empresa não respeite esse direito, ela poderá cobrar a indenização da estabilidade, salários, férias, decimo terceiro e FGTS desde a data da demissão até o quinto mês após o parto.

Nosso compromisso é ajudá-la a entender e reivindicar seus direitos.

Conte conosco para lutar por seus direitos e construir um futuro mais seguro para você e seu bebê.

Entre em contato e permita que nossa equipe de especialistas em direito da gestante a guie com conhecimento e compreensão.

Soares Advogados na Mídia