Fui demitido sem carteira assinada, tenho direitos?

Trabalhou ou trabalha sem carteira assinada? Aqui vamos explicar cada detalhe sobre seus direitos, vamos abordar tudo sobre essa injustiça que impacta milhares de trabalhadores diariamente. 

É fundamental que você conheça todos os seus direitos envolvendo essa situação tão delicada, afinal, todos merecem respeito no trabalho, e o principal receber corretamente os direitos devidos.

Quando um trabalhador não recebe corretamente seus direitos, somente há um beneficiado com isso, sabe quem? A empresa que você dedicou todo seu esforço! Somente ela é beneficiada, enquanto você foi demitido, não recebeu as verbas corretas, não tem saque de FGTS e nem seguro desemprego.

É importante ressaltar que essa situação pode ser revertida. Nosso escritório é especializado em ajudar empregados demitidos ilegalmente sem carteira assinada a recuperarem todos os direitos lesados, e aqui você entenderá:

1. Direitos de um trabalhador sem carteira assinada;
2. Férias remuneradas;
3. Décimo terceiro;
4. Horas extras;
5. Vale alimentação;
6. Adicional de insalubridade;
7. Adicional de periculosidade;
8. Adicional noturno;
9. FGTS;
10. Seguro desemprego;
11. Prejuízos de um trabalhador sem carteira assinada
12. Conclusão.

 

1. Direitos de um trabalhador sem carteira assinada

É crucial entender que, mesmo na ausência da carteira assinada, você possui direitos como qualquer outro trabalhador registrado.

A falta de registro não isenta a empresa de cumprir suas obrigações, e você tem todo o direito de buscar seus benefícios e remunerações de acordo com a legislação vigente.

 

2. Férias remuneradas

Após 12 meses de trabalho, independentemente de ter a carteira assinada ou não, você tem direito a 30 dias corridos de férias, com acréscimo de 1/3 do salário normal durante o período.

Suas merecidas férias devem ser reconhecidas e recompensadas.

 

3. Décimo terceiro salário

Todos os trabalhadores têm direito a receber o décimo terceiro salário, pago em duas parcelas.

Este benefício deve ser calculado com base na remuneração integral, incluindo salário, comissões e adicionais.

A ausência de registro não exclui seu direito ao décimo terceiro. 

 

 4. Horas extras

Independentemente de registro, qualquer hora trabalhada além da jornada regular deve ser remunerada como hora extra.

Se você não recebeu pelas horas extras, saiba que pode cobrar retroativamente esses valores.

 

5. Vale alimentação

Os benefícios de vale alimentação e vale transporte também são garantidos, seja você um trabalhador registrado ou não.

Eles visam proporcionar uma melhor qualidade de vida e auxiliar nos custos diários.

 

6. Adicional de Insalubridade

Se suas atividades envolvem riscos à saúde, o adicional de insalubridade é um direito. Independentemente do registro, você tem o direito de receber esse acréscimo em seu salário.

 

7. Adicional de periculosidade

Caso sua atividade seja realizada em condições perigosas, o adicional de periculosidade deve ser assegurado. Isso inclui trabalhos com substâncias inflamáveis, explosivas, energia elétrica de alta voltagem, entre outros. 

 

8. Adicional Noturno

O adicional noturno, destinado a compensar os desafios do trabalho durante a noite, também é um direito, mesmo para trabalhadores não registrados. Ele deve ser pago conforme a legislação, assegurando uma remuneração justa pelo seu esforço.

 

 

9. FGTS

Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito de todos os trabalhadores, independentemente do registro.

A empresa é responsável por realizar os depósitos mensais em sua conta vinculada, e você tem direito a resgatar esses valores.

Caso não tenha recebido, poderá fazer a cobrança de todo valor devido dos últimos cinco anos.

 

10. Seguro desemprego 

O empregado que foi demitido sem carteira assinada pode requerer o reconhecimento de vínculo para ter direito ao seguro desemprego, desde que preenchidos os requisitos legais para a obter o direito.

 

11. Prejuízos de um trabalhador sem carteira assinada

Um cálculo rápido revela que um empregado sem registro, com salário de R$ 2.000,00 ao ano, pode sofrer um prejuízo de mais de R$ 16.000,00, devido à falta de reconhecimento de seus direitos.

É hora de reverter essa situação! 

 

12. Conclusão

Agora você sabe que mesmo sem carteira assinada você possui todos direitos trabalhistas de um empregado registrado, e que é possível cobrar todos eles.

Nosso compromisso é ajudá-lo a entender e reivindicar seus direitos. Somos especialistas neste tipo de ação, já ajudamos muitos trabalhadores ter seus direitos reconhecidos.

Não espere mais por isso, estamos com você! Fale conosco agora mesmo para ter uma orientação correta e resolver seu caso.

 

Soares Advogados na Mídia