Como reverter a justa causa

Você foi demitido por justa causa? Hoje, abordaremos essa injustiça que impacta milhares de trabalhadores diariamente. É fundamental que você conheça todos os seus direitos envolvendo essa situação tão delicada, afinal, todos merecem respeito no trabalho.

Entendemos que, quando uma demissão é injusta, as consequências vão além do choque inicial. Muitos benefícios e direitos que você deveria receber são negados.

É importante ressaltar que essa situação pode ser revertida. Nosso escritório é especializado em ajudar empregados demitidos ilegalmente a recuperarem todos os direitos lesados, e aqui você encontrará:

1. O  que é justa causa?
2. O que recebe na demissão por justa causa?
3. Quando pode reverter a justa causa?
4. Qual o prazo para revertes?
5. O que fazer para reverter a justa causa?
6. Conclusão?

 

 

1. O que é justa causa?

A demissão por justa causa é um tipo de dispensa que só pode ocorrer quando o empregado comete uma falta gravíssima, ou, em alguns casos, quando pratica várias faltas reiteradas.

Trata-se da penalidade máxima aplicada ao contrato de trabalho, no entanto, muitas vezes as empresas aplicam a demissão por justa causa de forma equivocada, o que permite a reversão por meio de uma ação judicial.

 

2. O que recebe na demissão por justa causa?

Para que você compreenda o prejuízo de um empregado na demissão por justa causa, vou apresentar um exemplo dos direitos, ou seja, o que o empregado recebe na demissão sem justa causa e na demissão por justa causa.

 

Na demissão SEM JUSTA CAUSA o empregado recebe:

• Salário dos dias trabalhados
• Aviso prévio;
• Décimo terceiro vencido;
• Décimo terceiro proporcional;
• Décimo terceiro sobre aviso prévio;
• Férias vencidas;
• 1/3 das férias vencidas;
• Férias proporcionais;
• 1/3 das férias proporcionais;
• Férias sobre aviso prévio;
• Saque do FGTS;
• Multa de 40% do FGTS;
• Seguro desemprego.

 

Na demissão POR JUSTA CAUSA o empregado recebe:

• Salário dos dias trabalhados
• Férias vencidas + 1/3

 

Percebe como o empregado demitido ilegalmente por justa causa é prejudicado e quantos direitos deixam de ser pagos?

Por isso é fundamental que o trabalhador consulte um especialista na área para verificar a possibilidade da reversão da justa causa. 

E acredite, isso acontece com frequência, pois muitas empresas efetuam a demissão por justa causa quando o empregado não comete falta grava suficiência justamente para não pagar os direitos trabalhistas, além das demissões que ocorrem por falta de conhecimento correto da legislação.

 

3. Quando pode reverter a justa causa?

Em todo caso que não for comprovada a gravidade da falta suficiente para ensejar a penalidade máxima.

A Justiça do Trabalho tem uma taxa considerável de reversão de dispensas por justa causa, muitas vezes devido à ausência de requisitos essenciais, como explicado acima.

Casos de desídia, faltas e atrasos, indisciplina e abandono do emprego têm índices elevados de reversão.

Se comprovadamente injusta, a dispensa pode ser revertida, dando direito ao empregado a todas as verbas da demissão sem justa causa que discriminamos acima.

 

4. Qual prazo para reverter?

O trabalhador tem até dois anos para contestar a dispensa por justa causa, a partir da rescisão do contrato. 

 

5. O que fazer para reverter a justa causa?

Se você trabalhador ou trabalhadora desconfia que sua demissão por justa causa foi injusta, este é o local  momento certo para lutar pelos seus direitos.

A reversão da justa causa é possível através de uma Reclamação Trabalhista ajuizada por um profissional especialista no assunto. Nessa ação serão discutidas todas irregularidades identificadas por este profissional.

Então, é fundamental que você converse agora mesmo com um advogado para que seja feita uma análise minuciosa do seu caso. 

 

6. Conclusão:

Você viu que nem todas demissões por justa causa é legal, e que é possível sua reversão e recebimento de todos os direitos trabalhistas.

Nosso compromisso é ajudá-lo a entender e reivindicar seus direitos. Somos especialistas neste tipo de ação, já ajudamos muitos trabalhadores ter seus direitos reconhecidos.

Não espere mais por isso, estamos com você! Fale conosco agora mesmo para ter uma orientação correta e resolver seu caso.

 

Soares Advogados na Mídia